Instruções
Definem o papel, a tarefa, o método de análise, o formato da resposta e os limites.
CADERNO DE FORMAÇÃO · DESAFIO JURÍDICO 2026
Direito
Constitucional.
IA com método.
Um guia prático para construir um assistente jurídico com propósito, fontes confiáveis e responsabilidade — e desenvolver habilidades que seguem com você para a profissão.
APRENDER FAZ PARTE DO DESAFIO
UM PROJETO DE APRENDIZAGEM EM DIREITO E TECNOLOGIAESAMC · UBERLÂNDIA
AO FINAL, VOCÊ VAI SABER
01Explicar o que um Gem faz — e o que não faz.
02Projetar instruções e uma base jurídica rastreável.
03Testar respostas e levar esse método à sua carreira.
Seu progresso não é salvo automaticamente.
As respostas e registros ficam disponíveis apenas enquanto esta página estiver aberta. Para guardar seu histórico, preencha as atividades e clique em “Salvar meu histórico em PDF” antes de sair ou atualizar a página.
01COMECE PELO CONCEITO
O que é um Gem?
Pense nele como um assistente configurado para realizar uma tarefa recorrente com um método definido.
“
Um Gem é uma versão personalizada do Gemini. Você combina instruções próprias com arquivos de referência para orientar como o assistente deve responder a um tipo de pedido.
Para este desafio, o Gem deve ter escopo jurídico constitucional claro e fontes identificadas.Conhecimento
Arquivos que a equipe selecionou para fundamentar o trabalho do assistente.
Interação
A pergunta da pessoa usuária inicia a análise. A equipe avalia a resposta antes de confiar nela.
Um Gem não é uma fonte jurídica nem substitui o raciocínio profissional.
Ele pode organizar uma análise, mas também pode errar, omitir contexto ou responder com segurança indevida. A equipe continua responsável por verificar fontes, argumentos e conclusões.
02ANTES DE ABRIR A FERRAMENTA
Escolha uma pergunta constitucional possível de investigar.
Um bom assistente começa com um problema delimitado — não com a promessa de “saber tudo sobre Direito”.
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL1988 · texto vigente
FEDERAL1988 · texto vigente
Direitos fundamentaisliberdades, igualdade, garantias
Princípios fundamentaiscidadania, dignidade, pluralismo
Organização do Estadocompetências e federalismo
Poderes e controlesfunções e equilíbrio institucional
Ordem socialdireitos sociais e políticas públicas
Casos constitucionaisfatos, normas, precedentes e argumentos
EXERCÍCIO DE RECORTE
Do tema amplo à tarefa útil
Complete a frase com o caso ou problema que o grupo gostaria de analisar.
Escreva uma hipótese de trabalho. Não inclua nomes, documentos ou dados de pessoas reais.TESTE DE QUALIDADE
- Existe uma pergunta jurídica identificável?
- É possível indicar fontes para pesquisá-la?
- O assistente consegue contribuir sem decidir o caso?
RECORTE CLARO = TESTE MELHOR
03INSTRUÇÕES QUE DÃO DIREÇÃO
A estrutura de um Gem consistente.
Não existe um texto mágico. Existe um conjunto de decisões que deixa a tarefa compreensível e a resposta mais verificável.
Papel
Que tipo de apoio o assistente oferece?
“Atue como apoio acadêmico em pesquisa constitucional.”Ação
Qual tarefa ele realiza — e para quem?
“Organize argumentos e perguntas para estudo.”Contexto
Qual recorte e quais fontes orientam a análise?
“Use a Constituição e os materiais identificados pelo grupo.”Técnica
Qual método e sequência de raciocínio seguir?
“Separe fatos, normas, argumentos e pontos em aberto.”Observações e limites
O que não deve fazer? Como expor incertezas?
“Não invente referências; sinalize o que não puder confirmar.”SKILLS / CAPACIDADES
Uma capacidade útil pode ser descrita e observada.
Neste guia, “skill” é uma tarefa específica que o Gem deve conseguir realizar. Não significa conectar ferramentas externas: o desafio limita os recursos do assistente às instruções e aos arquivos permitidos.
LOCALIZARCOMPARAREXPLICAR LIMITES
CAPACIDADE DESCRITA
Descreva a ação e o critério para formar uma capacidade testável.
MODELO PARA ADAPTAR
Rascunho das instruções do grupo
Você é um assistente de apoio acadêmico para estudos de Direito Constitucional.
OBJETIVO
Ajude estudantes a organizar a análise de [RECORTE / PROBLEMA CONSTITUCIONAL]. Não substitua a pesquisa, a orientação docente ou o julgamento profissional.
CAPACIDADE (SKILL)
Ajude a [AÇÃO JURÍDICA OBSERVÁVEL] e demonstre qualidade ao [CRITÉRIO DE VERIFICAÇÃO].
FONTES
Use primeiro os arquivos de conhecimento selecionados pelo grupo. Ao citar uma fonte, informe título, dispositivo ou trecho pertinente e, quando disponível, data e endereço oficial. Não invente citações, números de processos ou precedentes. Se a fonte necessária não estiver disponível, diga isso com clareza.
MÉTODO
1. Identifique a pergunta e os fatos informados.
2. Diferencie fatos, hipóteses e informações que faltam.
3. Indique normas e princípios constitucionais potencialmente pertinentes, explicando a relação com o problema.
4. Apresente argumentos relevantes em mais de uma perspectiva, sem criar falsa equivalência.
5. Aponte precedentes somente quando puder identificá-los e explicar seu alcance e atualidade.
6. Liste dúvidas, limites da análise e pontos que exigem conferência humana.
FORMATO DA RESPOSTA
Use títulos curtos: Questão; Fatos e lacunas; Fundamentos; Argumentos; Fontes; Limites e próximos passos. Escreva em português claro, sem prometer resultado.
REGRAS E LIMITES
Não invente conteúdo. Não trate a resposta como aconselhamento jurídico para um caso real. Não solicite nem reproduza dados pessoais, sigilosos ou identificáveis. Se o pedido sair do escopo, explique o limite e sugira uma pergunta de estudo adequada.Troque os campos entre colchetes e revise cada regra. Um bom prompt é específico, testável e escrito pelo grupo.
Na prática profissionalEscrever instruções é treinar a tradução de uma necessidade jurídica em etapas claras, critérios de qualidade e limites de atuação.
04CONHECIMENTO COM PROCEDÊNCIA
Uma boa base começa com boas escolhas.
Arquivos não viram confiáveis só porque estão dentro do Gem. A equipe seleciona, confere e documenta cada fonte.
01LocalizeFontes oficiais, atuais e pertinentes.
→
02ConfiraTexto, vigência, autoria e integridade.
→
03IdentifiqueTítulo, órgão, data e endereço.
→
04TesteSe o Gem encontra e usa a fonte direito.
Fontes rastreáveis
- Constituição Federal em versão oficial e atualizada.
- Legislação em portais oficiais.
- Decisões e precedentes em repositórios oficiais.
- Livros e artigos com referência bibliográfica e uso autorizado.
- Materiais do grupo que indiquem autoria e origem.
Arquivos sem contexto
- Trechos sem autor, data, título ou endereço de origem.
- Texto desatualizado ou sem indicação de vigência.
- Reproduções integrais sem autorização ou licença adequada.
- Documentos com dados reais que identifiquem pessoas.
- Fontes cuja procedência o grupo não consegue explicar.
Regras do desafio sobre ferramentasSomente arquivos de conhecimento. Sem internet ou serviços externos durante o evento. É proibido conectar o NotebookLM ao Gem como fonte de dados. Consulte a comunicação oficial para confirmar conta, formato e canal de envio.
Confirme qual conta e ferramenta estarão disponíveis.
O Google anunciou uma transição gradual de Gems para Skills, com cronogramas diferentes conforme o tipo de conta. Como o acesso em contas de trabalho e estudo ainda pode variar, confirme com a equipe de TI da ESAMC antes de começar.
Ver comunicado oficial do Gemini ↗FICHA RÁPIDA
0 fontesRegistre uma fonte que seu grupo usará
Sua ficha aparecerá aqui enquanto você navega neste dispositivo.
Esta ficha não é salva automaticamente e será perdida ao fechar ou atualizar a página. Guarde-a em PDF. Não inclua dados pessoais ou documentos sigilosos.
05RACIOCINAR, NÃO APENAS RESUMIR
Leve método jurídico para a resposta do Gem.
Uma resposta útil explicita o caminho que percorreu. Peça estrutura, fundamento e cautela — não apenas uma conclusão.
ANÁLISE CONSTITUCIONALUM ROTEIRO DE LEITURA
Delimite a questão
Qual pergunta precisa de resposta? O que está fora do escopo?
Separe fatos e lacunas
O que foi informado, o que é hipótese e o que ainda precisa ser confirmado?
Localize normas e princípios
Quais dispositivos e princípios podem se relacionar com o problema — e por quê?
Construa argumentos
Quais fundamentos apoiam cada perspectiva? Há tensões, direitos ou competências em jogo?
Confira precedentes e contexto
O precedente é pertinente? Está identificado? Qual é o alcance e a atualidade?
Explique limites e próximos passos
O que não pode ser concluído? Que fonte ou revisão humana falta?
Procure o raciocínio que pode ser conferido.
Se a resposta traz uma citação, verifique o texto original. Se apresenta uma conclusão, pergunte quais fatos e normas sustentam essa conclusão.
06QUALIDADE SE CONSTRÓI TESTANDO
Faça perguntas que mostrem onde o Gem falha.
Uma demonstração convincente não esconde limites: ela mostra como o grupo detecta erros e melhora instruções.
Pergunta típicaA tarefa central funciona?
Pedido ambíguoO Gem pede esclarecimentos?
Fonte ausenteEle admite que não encontrou?
Perspectivas distintasEle organiza argumentos sem distorcer?
Pedido fora do escopoEle explica o limite com clareza?
Dados pessoaisEle evita pedir ou expor informação?
| PERGUNTA TESTADA | O QUE OBSERVAMOS | AJUSTE NECESSÁRIO |
|---|---|---|
A matriz não é salva automaticamente. Clique em “Salvar meu histórico em PDF” para guardar as anotações.
OBSERVE01
→IDENTIFIQUE02
→AJUSTE03
→TESTE DE NOVO04
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
Privacidade, autoria e integridade jurídica.
Decisões sobre dados e fontes são decisões jurídicas e profissionais. Trate-as como parte da solução desde o início.
Dados pessoais
Não use dados identificáveis de pessoas reais, casos sob sigilo ou informações sensíveis nos arquivos nem nos testes.
Consultar a LGPDDireitos autorais
Use apenas materiais permitidos para esse uso. Cite autoria e procedência; não faça upload de obra integral sem autorização.
Consultar a Lei 9.610/1998Transparência
Registre as fontes usadas e informe limites. Nunca apresente uma saída do Gem como decisão judicial ou pesquisa conferida.
Referência: Res. CNJ 615A Resolução CNJ 615 é voltada ao Poder Judiciário. Aqui, aparece somente como referência formativa para discutir governança, transparência e supervisão humana.
Uma distinção importante para este desafio
A IA participa da etapa de seleção das inscrições, conforme as regras. Ela não será usada durante a maratona presencial de 24 horas. O Gem enviado é parte da etapa de inscrição e seleção.
07O DESAFIO É UMA EXPERIÊNCIA DE FORMAÇÃO
O Gem termina.
As competências ficam.
No escritório, no setor público, na pesquisa ou em uma organização, profissionais precisam transformar problemas em perguntas boas, avaliar informação e justificar escolhas.
Pesquisa jurídica
Localizar, selecionar e conferir fontes.
EVIDÊNCIA: inventário de fontesRaciocínio constitucional
Delimitar direitos, princípios, competências e conflitos.
EVIDÊNCIA: mapa de argumentosEscrita de instruções
Converter uma necessidade em método e critérios de saída.
EVIDÊNCIA: prompt testadoRevisão crítica
Perceber lacunas, citações duvidosas e excesso de certeza.
EVIDÊNCIA: registro de testesGovernança da informação
Cuidar de dados, sigilo, autoria e procedência.
EVIDÊNCIA: decisões de usoTrabalho em equipe
Dividir papéis, justificar escolhas e documentar decisões.
EVIDÊNCIA: apresentação do grupo✳
UM REGISTRO PARA VOCÊ
O que você quer levar desta experiência?
Seu registro não fica salvo ao sair ou atualizar a página. Use “Salvar meu histórico em PDF” para guardar suas respostas junto com o guia.
“
Dominar a tecnologia começa por saber formular a pergunta, conferir a resposta e assumir responsabilidade pelo uso.
SEU PRÓXIMO PASSO PROFISSIONALANTES DE FINALIZAR
Seu Gem está pronto para ser avaliado?
PRONTO PARA O PRÓXIMO PASSO?Compartilhe o conhecimento.
Compartilhe o conhecimento.
Assuma a responsabilidade.
Este guia é um recurso formativo complementar. Em caso de conflito, prevalecem o regulamento e as comunicações oficiais do Desafio Jurídico ESAMC 2026.
LEITURA DE REFERÊNCIA
Fontes para seguir estudando.
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 · Planalto
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais · Planalto
- Lei de Direitos Autorais · Planalto
- Resolução CNJ 615/2025, compilada com atualizações · CNJ
- Dicas para criar Gems personalizados · Ajuda Gemini
- Comunicado sobre a transição de Gems para Skills · Ajuda Gemini
Consulte sempre o texto oficial vigente e a comunicação da edição. Este material não substitui orientação docente ou análise jurídica de caso concreto.